Estão se tornando cada vez mais frequentes os processos que envolvem a publicação de ofensas nas redes sociais, em especial no Facebook. Dessa vez, foi a Justiça de Goiás quem determinou à empresa que retirasse do ar as mensagens de conteúdo ofensivo feitas por uma usuária direcionadas a um médico.
A usuária passou a acusá-lo no Facebook de te-la atendido com desumanidade durante um trabalho de parto, direcionando suas postagens a grupos de seleção e recrutamento de profissionais. Segundo o advogado que representa o médico, Rafael Maciel, “Foram usadas expressões difamatórias, questionando sua competência como médico e o acusando de prestar atendimento medíocre. Tudo isso sem reportar qualquer fato concreto”. Ele ainda alegou que a requerida deveria ter recorrido às providências cabíveis ao invés de extrapolar suas insatisfações na rede social.
O Juiz Guilherme Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou, em liminar, que o Facebook retire as mensagens do perfil da usuária, sob multa de R$ 1 mil por dia se descumprir a decisão, e a proibição de novas publicações contra o médico, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da reclamada.
Via: Conjur
Via: Conjur
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